JURAMENTOS

De acordo com a Bíblia, um homem deve cumprir quaisquer juramentos que ele faça a Deus. Ele não pode quebrar a sua palavra. Por outro lado, o juramento de uma mulher não cria necessariamente uma obrigação para ela. Deve ser aprovado pelo seu pai, se ela está morando em sua casa, ou por seu marido, se ela for casada. Se um pai/marido não endossa os juramentos de sua filha/esposa, todas as garantias feitas por ela tornam-se nulas e inócuas: "Mas, se seu pai a proíbe quando ele a ouve fazer o juramento, nenhum de seus juramentos ou garantias pelas quais ela se obrigava, permanecerão ... Seu marido pode confirmar ou anular qualquer juramento que ela faça ou qualquer garantia prometida para negar-lhe" (Números 30:2/15).

Por que a palavra de uma mulher não a sujeita de per si? A resposta é simples: porque ela é propriedade de seu pai, antes do casamento, ou de seu marido após o casamento. O controle paterno sobre sua filha era absoluto até o ponto em que, se ele o desejasse, poderia vendê-la! Está indicado nos escritos dos rabinos que: "O homem pode vender sua filha, mas a mulher não pode vender sua filha; o homem pode contratar casamento para a sua filha, mas a mulher não pode fazê-lo para sua filha". (1). A literatura rabínica também indica que o casamento representa a transferência de controle do pai para o marido: "o noivado, fazendo da mulher a posse sacrossanta - a propriedade inviolável -- do marido ..."; Obviamente, se a mulher é considerada propriedade de alguém, ela não pode dar qualquer garantia que seu dono não aprove.

É de interesse notar que esta instrução bíblica, relativa aos juramentos das mulheres, teve repercussões negativas sobre as mulheres judias e cristãs até o início deste século. Uma mulher casada, no mundo ocidental, não tinha status legal. Nenhum ato seu tinha qualquer valor legal. Seu marido podia repudiar qualquer contrato, comércio ou negócio feito por ela. As mulheres no ocidente (as maiores herdeiras do legado judaico-cristão) eram tidas como incapazes de cumprir contratos porque elas eram praticamente a posse de alguém. As mulheres ocidentais sofreram por quase 2 mil anos por causa da postura bíblica em relação à posição da mulher, vis-a-vis seus pais e maridos (2).

No Islam, o juramento de cada muçulmano, homem ou mulher, o/a sujeita. Ninguém tem o poder de repudiar as garantias de quem quer que seja. Falhar na manutenção de um juramento solene, feito por um homem ou uma mulher, tem que ser expiado conforme indicado no Alcorão: "Ele (Deus) vos chamará pelos vossos juramentos deliberados: como expiação, alimentai dez pessoas indigentes, da maneira como alimentais vossa família,. ou vesti-os, ou libertai um escravo. Se isso estiver além de vossas posses, jejuai por 3 dias. Esta é a expiação para os vossos perjúrios. Mantenham, pois, vossos juramentos" (5:89).

Os companheiros do Profeta Muhammad, homens e mulheres, costumavam apresentar seus juramentos de submissão a ele pessoalmente. As mulheres, tanto quanto os homens,vinham livremente até ele e prestavam seus juramentos: "Ó Profeta, quando as mulheres crentes vierem a ti para fazer um acordo contigo de que elas não atribuirão parceiros a Deus, nem roubarão, ou fornicarão, ou matarão seus próprios filhos, não matarão ninguém, nem desobedecerão a ti em qualquer assunto, então tome este compromisso com elas e peça a Deus o perdão para os pecados delas. Na verdade, Deus é Perdoador e o mais Misericordioso (60:12).

Um homem não pode fazer um juramento por conta de sua filha ou esposa. Nem pode um homem repudiar o juramento feito por quaisquer de suas parentes femininas.

Fonte: A mulher no Islam المراه في الإسلام

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. Swidler, op. cit., p. 141. 

2. Matilda J. Gage, Woman, Church, and State (New York: Truth Seeker Company, 1893) p. 141.